DIREITO ADMINISTRATIVO

Sobre nós

Gerir com rigor e confiança

A Marques & Areal da Silva destaca-se na área do Direito Administrativo, com especial incidência na Contratação Pública, prestando assessoria jurídica integral a entidades adjudicantes e operadores económicos em todas as fases do procedimento — da preparação do concurso à execução contratual. Com uma equipa experiente e especializada, a Sociedade assegura rigor técnico, conformidade legal e soluções estratégicas eficazes, garantindo segurança, eficiência e confiança em cada processo e fortalecendo a posição dos seus clientes no mercado público.

Conduzir processos excelência

Execução Contratual e Auditorias de Conformidade

Prestamos assessoria contínua durante a execução de contratos públicos, incluindo revisões de preço, prorrogações de prazos, resolução de litígios e interpretação de cláusulas contratuais.

Realizamos ainda auditorias de conformidade jurídica para garantir o respeito integral das normas do CCP e a adoção de boas práticas na gestão pública e contratual.

O Direito Administrativo, com particular incidência na contratação pública, constitui uma das áreas centrais da prática da nossa sociedade de advogados. A Marques & Areal da Silva presta serviços especializados em matéria de contratação pública tanto para entidades adjudicantes como para operadores económicos. A nossa equipa reúne conhecimento aprofundado da legislação aplicável, da jurisprudência e das práticas regulatórias‐setoriais, tendo face à experiência acumulada há mais de 30 anos no sector público e privado.

Entre as diversas vertentes de actuação, destacam‐se:

Assessoria na preparação, acompanhamento e execução de procedimentos de contratação pública (concursos públicos, contratos públicos de empreitada, prestação de serviços ou fornecimento de bens).
Consultoria sobre regimes jurídicos dos contratos administrativos, incluindo os designados “de concessão”, “de parceria” e “de serviço”.
Apoio em processos de qualificação e habilitação de operadores económicos, impugnações de adjudicações, instâncias de recurso e reclamações pré‐contratuais.
Assistência na fase de execução dos contratos públicos: aditamentos, revisões, garantias, prorrogações, liquidações, liquidações provisórias e encerramento de contratos.
Representação em litígios administrativos decorrentes da contratação pública, nomeadamente junto dos tribunais administrativos e fiscais, e em processos de fiscalização e controlo da autoridade competente (como Tribunal de Contas, Base Nacional de Contratação Pública, entre outros).
Apoio à conformidade regulatória (compliance) no âmbito da contratação pública, prevenção de conflitos de interesses, limitação de responsabilidades e implementação de boas práticas de governança.

Adotamos uma abordagem personalizada, procurando compreender as necessidades específicas de cada cliente — seja entidade adjudicante pública ou privada, ou operador económico com interesse em mercados públicos — e oferecer soluções eficazes, práticas e atualizadas, que potenciem a legalidade dos processos e salvaguardem os interesses dos nossos clientes.

A equipa de advogados da Marques & Areal da Silva está preparada para intervir em todas as fases da contratação pública, assumindo uma postura proactiva e estratégica, com foco no resultado e na segurança jurídica.

Concurso Público

“A Marques & Areal da Silva revelou um conhecimento ímpar do Código dos Contratos Públicos e uma abordagem prática que nos permitiu conduzir um concurso público sem falhas. A segurança jurídica foi total.”

Luís Azevedo, Diretor-Geral da ConstruNord – Obras e Infraestruturas, S.A.

Precisávamos de segurança

“Num processo de impugnação administrativa particularmente sensível, a atuação do escritório foi decisiva. A clareza técnica e a serenidade da equipa permitiram alcançar um resultado favorável perante a Administração.”

Helena Cardoso, Gestora Jurídica da EnerLus – Soluções Energéticas, Lda.

Ao lado sempre

A Marques & Areal da Silva acompanha-nos há vários anos na gestão contratual com entidades públicas. A sua combinação de rigor, experiência e disponibilidade distingue-a claramente no mercado.